Atuação especializada em demandas contra planos de saúde — negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos — e na defesa de médicos em processos administrativos, éticos e judiciais relacionados à prática profissional.
Cada negativa tem um fundamento contratual ou legal que pode ser contestado — judicial ou administrativamente.
Cirurgias, exames, medicamentos e tratamentos negados pelo plano de saúde.
Internação domiciliar negada ou interrompida indevidamente pela operadora.
Cobertura de ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia para pacientes com TEA.
Contestação de reajustes considerados abusivos, incluindo reajuste por faixa etária.
Descumprimento de prazos legais de autorização em situações de urgência.
Contestação de negativas de cirurgia reparadora, incluindo casos pós-bariátrica e reconstrutiva.
Atuação quando o plano descredencia hospital ou clínica no meio de um tratamento em andamento.
Sindicâncias, processos éticos e questões contratuais exigem resposta técnica e dentro do prazo.
Representação em processos éticos e sindicâncias junto ao Conselho Regional de Medicina.
Defesa técnica em processos judiciais de responsabilidade civil médica.
Elaboração e revisão de contratos com clínicas, hospitais e operadoras.
Atuação em processos administrativos e cíveis ligados à atividade profissional.
TCLE, contratos de prestação de serviço e demais documentos estratégicos para o consultório.
TCLE · Contratos · Políticas de agendamento · Ficha de anamnese · Termos de consentimento e outros.
Orientação contínua para reduzir o risco de litígio antes que ele se torne um processo.
Conheça mais sobre nossa assessoria médica preventiva clicando aqui →
Atuação em pleitos de equiparação de estabelecimento a hospital para fins de cobertura e tributação.
Orientação sobre o direito ao auxílio moradia de médicos residentes junto às instituições responsáveis.
Além da defesa em processos, ajudamos consultórios e clínicas a reduzir o risco de litígio, elaborando de forma estratégica os documentos que sustentam o dia a dia do atendimento.
Atendemos também, sob consulta, demandas de Direito Trabalhista Empresarial para clínicas e profissionais de saúde.
Graduado em Direito pela Universidade ASCES-UNITA, advogado inscrito no quadro da OAB Pernambuco, pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Atua com assessoria médica preventiva e elaboração de documentos médicos.
Graduada em Direito pela Universidade ASCES-UNITA, advogada inscrita no quadro da OAB Pernambuco, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Já atuou no setor jurídico de clínica odontológica e conta com experiência em consultoria a pessoas jurídicas.
Um caso bem avaliado no início costuma seguir de forma mais clara — por isso a primeira etapa é sempre entender o contexto antes de qualquer orientação.
Pelo formulário abaixo ou WhatsApp — negativa, processo ou dúvida contratual.
Verificamos contrato, comunicações da operadora ou termos do processo.
Judicial, administrativa ou extrajudicial — com prazos e próximos passos claros.
Com retorno periódico sobre o andamento do caso.
Sim. A ANS estabelece prazos máximos conforme o tipo de procedimento e o grau de urgência. O descumprimento desses prazos pode justificar uma ação para obrigar a operadora a autorizar o atendimento.
É recomendável solicitar a negativa por escrito ou protocolo do pedido, mas em situações de urgência é possível agir mesmo diante de uma negativa verbal, reunindo a documentação disponível.
Não. Muitas sindicâncias são arquivadas após esclarecimentos técnicos. O acompanhamento desde a notificação inicial ajuda a organizar a defesa e a cumprir os prazos do processo.
Varia conforme o tipo de pedido e a urgência do caso. Pedidos liminares para autorização imediata de procedimento costumam ter resposta mais rápida do que a discussão completa do mérito.
A conversa inicial serve para entender o caso e explicar as vias possíveis. Custos e honorários, quando aplicáveis, são sempre informados com clareza antes de qualquer atuação.
A negativa é comum na prática, mas indicação médica documentada costuma ser um dos principais fundamentos para contestar a recusa, seja pela via administrativa ou judicial.
Não necessariamente — existem faixas e percentuais previstos em lei e regulação da ANS. O que se avalia é se o reajuste aplicado está dentro desses parâmetros ou os excede.
O ponto mais importante é observar o prazo de resposta indicado na notificação. Reunir prontuário, comunicações com o paciente e demais documentos do caso antes do prazo facilita a construção da defesa.
Cláusulas sobre remuneração, exclusividade, rescisão e responsabilidade costumam gerar disputas quando mal definidas. A revisão prévia tende a evitar boa parte desses conflitos.
Casos de Gravatá e região costumam ter etapas presenciais quando necessário, mas grande parte do acompanhamento — reuniões, análise de documentos e atualizações — pode ocorrer remotamente.
Para casos de plano de saúde: carteirinha, contrato, negativa por escrito ou protocolo do pedido. Para casos médicos: notificação recebida, prontuário relacionado e eventuais comunicações com o paciente ou conselho.
Preencha os dados abaixo ou fale diretamente pelo WhatsApp. O retorno costuma ocorrer em até 1 dia útil.